29º Sessão Ordinária - 04/09/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – “Ratifica a insti- tuição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017/07 e dá outras providências. (Projeto Aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLTATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho.”(Projeto Aprovado)

Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2023 – “Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)

Autoria: Luizinho e demais vereadores.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2023 – “Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)

Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2023 – “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.”(Projeto Aprovado)

Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.