30ª Sessão Ordinária - 11/09/2023

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2023: “Institui a Câmara Mirim no município de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.” Autoria: Vereadora Marília Maia 

INDICAÇÕES/MOÇÃO/REQUERIMENTOS

Vereadores Clodoaldo José Fernandes e Ricardo Barbosa de Souza

Requerimento nº 056/2023– “Solicitando ao Poder Executivo alteração descrita abaixo, no art.10 da Lei Municipal N° 4.133/2019 – “Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia-MT”: § 4º - “ Fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada ou o fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.

Vereador Ricardo Barbosa dos Santos

Moção de Aplauso nº 14/2023-  “à Sra.  Manoela Nunes de Souza”

Vereador Silvio Maia 

Indicação nº 203/2023 – “que a prefeitura verifique a possibilidade de apenas uma creche funcionar no período noturno (18h:30 a 23h), uma vez que muitas mães trabalham nesse horário e não têm com quem deixar seus filhos.”