Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2024 - “Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.” Encaminhado em regime de tramitação normal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024 – “Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT”. Encaminhado em regime de urgência simples.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2024 - “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.” Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2024 – “Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Ciências Contábeis”. Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024 – “Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva”. Aprovado em regime de urgência especial.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - “Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região de Alto Araguaia - Araguaia Recicla e dá outras providencias”. Aprovado
Autoria dos Vereadores Marcos Nunes e Luizinho.
INDICAÇÃO / MOÇÕES
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 038/2024 – “Solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Moção de Aplausos nº 005/2024 - Ao Sr. João Roberto Ferreira, em virtude dos relevantes serviços prestados às Comunidades do Rio do Peixe e Colônia do Ariranha. Aprovado
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços desempenhados em prol da Comunidade Araguaiense. Aprovado