Resumo da 11ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 /2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”. Aprovado em regime de urgência especial
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024 – “Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT”. Aprovado
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024. Encaminhado às Comissões competentes.
Autoria de todos os vereadores
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. Aprovado
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO / MOÇÕES
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 040/2024 - “Solicitando a limpeza, manutenção e retirada de enxames de abelhas do Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Requerimento nº 016/2024 – Requeiro Informações se, “O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental?” “Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de nível fundamental ou de nível médio?” “Por qual motivo a tabela de progressão do cargo de Monitor só vai até a Classe C?” Aprovado
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Moção de Aplausos nº 007/2024 – Ao Servidor Público Sr. Marcelo de Freitas Passos, pelos serviços prestados com dedicação aos munícipes de Alto Araguaia. Aprovado
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Moção de Aplausos nº 008/2024 - Ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como “Madruga”. Aprovado
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 039/2024 - “Solicitando a abertura de mais uma sala para o Pré I na Escola Adalcy da Conceição Rodrigues, pois a mesma se encontra super lotada”.
Requerimento nº 017/2024 – Requeiro Informações se, “Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para as seguintes associações sem fins lucrativos: associação sem fins lucrativos – Associação da Gabiroba? Associação sem fins lucrativos – APAE? Associação sem fins lucrativos – Asilo Tia Nega? “Caso não tenha feito, qual prazo para efetivação das Emendas Impositivas? “Existe impedimento de ordem técnica que justifique, de forma legal, o não cumprimento das mesmas? Aprovado
Moção de Aplausos nº 009/2024 – Aos membros do Projeto Social CAAA (Crianças Autistas de Alto Araguaia). Aprovado
Tema Livre
No tema livre, foi entregue Moção de Aplausos ao Sr, João Roberto Ferreira, mais conhecido como Betinho, em homenagem aos relevantes serviços prestados às comunidades do Rio do Peixe e Colônia do Ariranha, além de ser um exemplo cidadão na prestação de serviços ao próximo, especialmente aos que mais precisam, pessoa muito querida por seus amigos e família.