Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024 – “Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas”. Encaminhado em regime de tramitação normal
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024 - “Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sr.ª Cláudia Teodoro da Silva. Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria do Vereador Marcos Nunes.
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Moacir Vilela de Souza.” Encaminhado em regime de tramitação normal
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes.
EMENDA DEVOLVIDA DAS COMISSÕES
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - Autoria de Todos os Vereadores. Aprovado
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS / MOÇÕES
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Indicação nº 041/2024 - “Solicitando a construção de um ponto coberto para os Taxistas, tendo como sugestão no fundo da Praça da Matriz”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 043/2024 - “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta hospitalar.”
Indicação nº 044/2024 - “Solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresenta problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Requerimento nº 018/2024 – “Solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida”. Aprovado
Indicação nº 046/2024 - “Solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Graças, onde as carretas entram e contornam por trás dos restaurantes”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Requerimento nº 019/2024 – Requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe. Os recursos da obra são de convênio com o Estado? Qual o valor da obra? Por qual razão a ponte ainda não foi entregue? Qual o prazo para liberação da obra? Aprovado
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 045/2024 - “Para que seja adquirido um drone e um GPS atualizado para os trabalhos de monitoramento, fiscalização e vistoria ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Moção de Aplausos nº 011/2024 - Ao Dr. José Augusto Gomes Maia. pelos serviços prestados com dedicação aos pacientes como médico plantonista no Hospital Municipal. Aprovado
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Moção de Aplausos nº 012/2024 - A Sra. Simone Cícera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. Aprovado
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 042/2024 - “Indicando a necessidade de gestão junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia”.