Resumo da 15ª Sessão Ordinária

por Câmara Municipal de Alto Araguaia publicado 14/05/2024 09h20, última modificação 14/05/2024 09h31


MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024 – “Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas”. Aprovado


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES


PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024 - “Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sr.ª Cláudia Teodoro da Silva. Aprovado

Autoria do Vereador Marcos Nunes.

PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Moacir Vilela de Souza.” Aprovado

Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes.

 

EMENDA PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024- Autoria de Todos os Vereadores. Aprovado em votação nominal unânime

 

 INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS / MOÇÕES

 

Autoria de todos os Vereadores

MOÇÃO DE PESAR nº 003/2024 - pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros. Aprovado

 

Autoria do Vereador Renato de Oliveira Lopes

Indicação nº050/2024 - “Sugerindo ao Executivo 1 (um) dia folga remunerada aos servidores Públicos Municipais na data dos seus respectivos aniversários”

Requerimento nº 022/2024 - “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”. Aprovado


Autoria do Vereador Silvio Maia

Indicação nº 051/2024 - “Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de resguardo.”

 

Autoria da Vereadora Mariana de Souza

Requerimento nº 023/2024 - “Requerendo informações sobre a reforma da praça do praia – Audinor Germano Rosa.” Aprovado