Resumo da 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2025.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07/2025 - "Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate". Aprovado em regime de urgência especial.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de     atenção e orientação às mães atípicas. Encaminhado em regime de tramitação ordinária.

Autoria: Martha Silvia Zaiden Maia Brandão

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Encaminhado em regime de tramitação ordinária.

Autoria: Martha Silvia Zaiden Maia Brandão

INDICAÇÕES, MOÇOES E REQUERIMENTOS

Autoria do Vereador Marcos Nunes

Indicação nº 001/2025 – “Solicitando que proceda a Operação Tapa Buracos na Rotatória da Rua Santa Rita, no bairro Gabiroba.” Lida e deliberada.

Indicação nº 002/2025 – “Solicitando o envio de um médico para atender na Equipe da Saúde da Família no Jardim Novo Araguaia, em razão dos constantes pedidos dos munícipes da região que necessitam de atendimento médico diariamente.” Lida e deliberada.

Autoria do Vereador Fabiano do Gás

Moções de Aplauso nº 001/2025 . à Equipe de Servidores que atuaram na linha frente ao combate a um incêndio de grandes proporções em uma carreta-tanque carregada de etanol anidro em Alto Araguaia-MT, na manhã de domingo (26.01). Lida e deliberada.

Autoria do Vereador Fabiano do Gás e diversos vereadores

Moção de Pesar nº 001/2025 – pelo falecimento de Rinaldo Coelho Cardoso. Lida e deliberada.

Autoria do Vereador Regis Oliveira

Indicação nº 003/2025 – “Indicando a necessidade realização de seletivo para o Cargo de Agente Comunitário De Endemias”. Lida e deliberada.