Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009”. Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”. Aprovado em regime de urgência especial.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes Ferreira”. Aprovado em regime de urgência especial.
Autoria: Vereador Marilzan Nunes da Costa.
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2024 - “Concede Título de Cidadã Araguaiense à “Sra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira”. Aprovado em regime de urgência especial.
Autoria: Vereador Marilzan Nunes da Costa.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - “Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. Aprovado
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos.
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 066/2024 - “Para que seja adquirido novos brinquedos educacionais e pedagógicos para educação infantil, prioritariamente, para Escola Municipal de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia (Creche)”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 067/2024 - “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”
Indicação nº 068/2024 - “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
Indicação nº 069/2024 - “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.”
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Requerimento nº 028/2024 - “Solicitando cronograma de pagamento à Emenda Impositiva direcionada a Patrulha Ambiental”. Aprovado
Requerimento nº 029/2024 - “Solicitando que seja intensificado o serviço tapa buracos na Rua Alameda C, no Bairro Maria das Graças de Souza Pinto”. Aprovado
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Requerimento nº 030/2024 – requerendo informações se “Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para realização de campanhas de castração e construção de um canil na cidade de Alto Araguaia. Há previsão de construção de um canil para a cidade de Alto Araguaia? Quais políticas públicas vêm sendo adotadas a fim de se evitar o abanado e maus tratos aos animais? Quais políticas públicas vêm sendo adotadas a fim de incentivar a adoção de cães e gatos na cidade de Alto Araguaia? Há algum convênio ou contrato firmado com alguma clínica da nossa cidade com o escopo de castrar animais, principalmente os abandonados? Aprovado