Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE Lei nº 029, de 04 de JULHO de 2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”. Aprovado em regime de urgência especial
PROJETO DE Lei nº 030, de 04 de JULHO de 2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”. Aprovado em regime de urgência especial
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2024 - “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.” Encaminhado em regime de urgência simples.
AUTORIA: Mesa Diretora e Diversos Vereadores.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS
Indicação nº 70/2024 - “Solicitando a abertura de uma via alternativa, além da BR 364, para passagem ligando o Bairro do Jardim Novo Araguaia as demais localidades do município”.
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA
INDICAÇÃO Nº 071/2024 - “Solicitação de que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.”
INDICAÇÃO Nº 072/2024 – “Solicitação que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.”
INDICAÇÃO Nº 073/2024 - “Solicitação que seja realizada análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes do nosso município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.”
AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 31/2024 - Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2024 para o dia 01 de agosto de 2024, (quinta-feira), às 14 h (Brasília). Aprovado.