Resumo da 25ª Sessão Ordinária - 07/08/2023

PROJETOS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 040 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE LEI Nº 041 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI Nº 042 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”(Encaminhado em Regime de Urgência Simples)

PROJETO DE LEI Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – “Autoriza a aber- tura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2023 - “Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

Autoria: Luizinho e Demais Vereadores.

INDICAÇÕES/REQUERIMENTO/MOÇÃO

Vereador Marcos Nunes

Indicação nº 179 /2023– “Sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de saúde pública.”

Vereador Luizinho e Vereadora Mariana

Requerimento nº 048/2023 - “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”.

Vereador Odair Ferruja

Indicação nº 175/2023 – “Solicitando recolhimento de entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.”

Indicação nº 176/2023 – “Solicitando tapa buracos na Rua 11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.”

Vereadora Mariana de Souza

Indicação nº 177/2023 – “Indicando que seja feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto”.

Indicação nº 178/2023 – “Indicando o asfaltamento do bairro Jardim Novo Araguaia”.

Moção de Aplausos nº 012/2023 - “Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”