Resumo da 26ª Sessão Ordinária - 14/08/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 042 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”(Projeto Aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2023 – “Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2023 – “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.

INDICAÇÕES

Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 180/2023 – “Solicitando a implantação de vagas estacionamentos inclinados nas ruas Gen. Osório, Silvio José de Castro Maia e João Segundo.”

Indicação nº 181/2023 – “Solicitando a manutenção na academia ao ar livre localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.”

Indicação nº 182/2023 – “Solicitando manutenção das estradas na MU-74 e a manutenção da ponte sobre o Córrego do Rancho na MU-74.”