Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2024.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022. Aprovado em Regime de Urgência Especial

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.” Aprovado em Regime de Urgência Especial

PROJETO DE LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – ACEAIA, visando o desconto em folha de pagamento para negociação de dividas entre o servidor público municipal e comercio local, contraídas em razão de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - SISPUM. Encaminhado em regime de urgência simples.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES/REQUERIMENTO

AUTORIA DA VEREADORA SUZANA PANIAGO

Indicação nº 75/2024 - “Solicitando a contratação de um médico ginecologista obstetra para atendimento no Hospital Municipal Cacildo Hugueney’’. Encaminhado à Secretaria de Saúde.
Indicação nº 76/2024 - “Solicitando a contratação de um médico pediatra para atendimento no hospital municipal Cacildo Hugueney’’ Encaminhado à Secretaria de Saúde.

AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS

Indicação nº 77/2024 – “Solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do Córrego Rico”. Encaminhada a Secretaria de Obras e Infra Estrutura.

AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA

Indicação nº 78/2024 -“Solicitação que seja instituído um programa de atividades físicas para a terceira idade (hidroginástica, bocha, pilates entre outros).” Encaminhada à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Indicação nº 79/2024 –“Solicitação que seja realizado, todos os anos, no município, a maratona ou corrida de rua feminina, com premiação relevante, de modo a atrair mulheres de toda a região.”  Encaminhada à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Indicação nº 80/2024 – “Solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.”  Encaminhada à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

AUTORIA DO VEREADOR MARILZAN NUNES DA COSTA

Indicação nº 81/2024 - “Solicitando a instalação de três postes de iluminação pública na Rua Cuiabá e dois postes entre a Rua 20 e 21, na Vila Aeroporto, no município de Alto Araguaia-MT”. Encaminhada à diretoria da Companhia Elétrica do Estado de Mato Grosso (ENERGISA)

AUTORIA DA VEREADORA MARILIA MAIA RABELLO

Indicação nº 82/2024 – “Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” . Encaminhada a Secretaria de Obras e Infra Estrutura.

AUTORIA DA VEREADORA MARIANA DE SOUZA

Requerimento 33/2024 - “Requerendo informações sobre a previsão do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues: Qual é o atual status da reforma? Qual é a previsão do término da reforma? Como está sendo comunicada a situação da reforma para a comunidade escolar?” Aprovado