Resumo da 2ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº001/2025. Autoria vereador Fabiano do Gás e Martha Maia. Aprovada
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº004/2025. Autoria vereador Fabiano do Gás e vereadora Martha Maia. Rejeitada
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Autoria: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do Legislativo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Autoria: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2025. Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. Aprovado por unanimidade.
Autoria: MESA DIRETORA
Obs: Para conhecer cada projeto em sua íntegra acesse o ícone do SAPL aqui no site e confira o trabalho do Poder Legislativo.