Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022”. - Encaminhado em regime de tramitação normal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 - “Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Alto Araguaia/MT.”- Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”. - Aprovado em regime de urgência especial.
VETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTA
Veto nº 002/2023- Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. - Veto rejeitado em votação nominal com 8 votos contra e 1 voto a favor.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - “Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”. Encaminhado em regime tramitação normal.
Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. Encaminhado em regime tramitação normal.
Autoria: Vereadora Marília Maia Rabello.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Marilzan Nunes Da Costa
Requerimento nº 006/2024 – “Requerendo providências no sentido problema de acúmulo de água empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100)”. Aprovado
Requerimento nº 007/2024 – “Requerendo serviço emergencial de limpeza geral na Orla da Gabiroba e instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”. Aprovado
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Requerimento nº 008/2024 – “Requerendo informações referente a contratação de monitores para acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública”. Aprovado
Moção de Pesar nº 001/2024 – Moção de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Delvi da Cruz Bandeira. Aprovado
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 010/2024 – “Que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o constante no talão de água emitido pela DIVAES.”
Indicação nº 011/2024 – “Que sejam colocados mais bancos na área externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab.”
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 012/2024 – “Solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 009/2024 – “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua nº 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”.