Resumo da 32ª Sessão Ordinária - 25/09/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – “Acresce dis-positivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2023 – “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.”(Emenda Modificativa Rejeitada)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – “Concede meda- lha do mérito Cláudia Azevedo à Sra. Polleyka Fraga dos Santos.”(Aprovado em Regime de Urgência Especial)

Autoria: Fabiano do Gás

INDICAÇÕES/MOÇÃO/REQUERIMENTOS

Vereador Ricardo Barbosa dos Santos

Moção de Aplauso nº 016/2023 – “Ao Willengarg Elias De Oliveira.”

Vereadora Suzana Paniago

Indicação nº 209/2023 – “Solicitando a construção de uma área coberta, inclu-indo cadeiras, bebedouro e banheiros na Secretaria de Saúde.”

Indicação nº 210/2023 – “Solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os pacientes que vão para Rondonópolis-MT, em consultas especializadas.”

Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 211/2023 – “Solicitando que seja oferecido oportunidade de está- gio às Instituições de Ensino Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo.”

Vereadora Marília Maia Rabello

Indicação nº 212/2023 – “Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa cidade.”

Indicação nº 213/2023 – “Solicitando a viabilidade de uma placa de identifica- ção da estrada Municipal próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e Rio do Peixe em nossa cidade.”

Vereador Silvio Maia

Requerimento nº 063/2023 – “A solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei Municipal nº 2.933, de 7 de março de 2013, ainda em vigor.”

Indicação nº 215/2023 – “Solicitação que a Prefeitura firme um termo de coope- ração com a Secretaria Estadual de Segurança para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para esta fazer o patrulhamento na região do Buriti, pois o local está se tornando perigoso devido a ausência de policiamento.”

Vereadora Mariana de Souza

Indicação nº 214/2023 – “Sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista.”

TEMA LIVRE: O Vereador Ricardo Barbosa Santos fez a entrega de moção de aplauso à Comissão Organizadora do Arraiá da Gabiroba e à Sra. Manoela Nunes de Souza.