Resumo da 33ª Sessão Ordinária.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTO

AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS

Indicação nº 093/2024 – “Solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”. Encaminhado para a Secretaria de Infra Estrutura e Obras

AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA

Indicação nº 094/2024 - “Solicitação para que seja fornecidas caçambas para descarte de entulhos para os munícipes de baixa renda comprovada. Encaminhado para o Poder Executivo

AUTORIA DO VEREADOR MARCOS NUNES

Requerimento nº 035/2024 – “Solicita as seguintes informações: A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira? A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI? O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados? Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?” Aprovado