Resumo da 33ª Sessão Ordinária - 02/10/2023
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Altera os anexos do PPA (2022/2025), e dá outras providências.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
MATÉRIAS DE PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana Luzia Gomes Pereira.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Marcos Nunes Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 – “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazoni Anicesio.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Odinéia Mariana de Souza e Luizinho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 – “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Leandro Barbosa Infante.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Marcos Nunes Gomes.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – “Institui a Câmara Mirim no município de Alto Araguaia-MT e estabelece normas para seu funciona- mento.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.” (Projeto Aprovado)
Autoria: Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello Queiroz e Suzana Paniago Mendes.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS
Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 216/2023 – “Solicitando um sistema de entrega de O2 (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo”.
Vereadores Luizinho e Odair Ferruja
Requerimento nº 064/2023 – “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos: O curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia”.
TEMA LIVRE: O advogado Dr. Roniclei Elias de Rezende da Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Região Sul fez uso da Tribuna, para tratar de assuntos relacionados ao loteamento "Córrego Azul".