Resumo da 34ª Sessão Ordinária - 09/10/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2023 – “Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2023 – “Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia.”(Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, Lei nº 4.464, de 09 de dezembro de 2022.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, Lei nº 4464, de 09 de dezembro de 2022.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal) 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2023 – “Dispõe sobre a equi- dade nas premiações esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia-MT.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

Autoria: Odinéia Mariana de Souza.

PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana Luzia Gomes Pereira.” (Projeto Aprovado)

Autoria: Marcos Nunes Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 – “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazoni Anicesio.” (Projeto Aprovado)

Autoria: Odinéia Mariana de Souza e Luizinho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 – “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Leandro Barbosa Infante.” (Projeto Aprovado)

Autoria: Marcos Nunes Gomes.

INDICAÇÕES/MOÇÕES

Vereador Marilzan Nunes da Costa

Indicação nº 217/2023 – “Solicitando serviço de limpeza nas caixas de conten-ção de água na estrada que liga o Gato Preto à Colônia do Ariranha e também que sejam refeitas as lombadas desta estrada.”

Indicação nº 218/2023 – “Solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da Ariraranha.”

Vereador Marilzan Nunes da Costa

Indicação nº 217/2023 – “Solicitando serviço de limpeza nas caixas de conten-ção de água na estrada que liga o Gato Preto à Colônia do Ariranha e também que sejam refeitas as lombadas desta estrada.”

Indicação nº 218/2023 – “Solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da Ariraranha.”

Vereador Odair Ferruja

Indicação no 220/2023 – “Solicitando que seja feito tapa buracos nas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1, Rua B1, Rua E, Rua 36 (esquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus).”

Vereador Ricardo Barbosa dos Santos

Indicação nº 221/2023 – “Solicitadando que proceda a ‘Operação Tapa Buracos’ na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Dr. José Morbeck e General Osório e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo.”

Vereador Silvio Maia

Indicação nº 222/2023 – “A solicitação de que a Câmara Municipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades localizadas na cidade de Mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar um estudante ou bacharel em direito para prestar serviços na Procuradoria da Mulher.”

Indicação nº 223/2023 – “Solicitação que seja realizado campanha de incentivo a população a realizar compras no comércio local.”

Vereador Marcos Nunes

Moção de Aplauso nº 017/2023 – “Ao Sr. Gilberto Otoni dos Santos Rodrigues.”

Moção de Aplauso nº 018/2023 – “A Sra. Hébia Márcia Elias de Oliveira.”

Moção de Aplauso nº 019/2023 – “A Sra. Maria Rita Ferreira dos Santos.”

Moção de Aplauso nº 020/2023 – “A Sra. Celma Inês de Souza Fávero.”

Moção de Aplauso nº 021/2023 – “A Sra. Neliana Borges de Souza.”

Moção de Aplauso nº 022/2023 – “A Sra. Alana Márcia Ferro de Almeida.”