Resumo da 36ª Sessão Ordinária - 23/10/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2023 – “Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Projeto Aprovado)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2023 – “Dispõe sobre a Equi- dade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia-MT.” (Projeto Aprovado)

Autoria: Odinéia Mariana de Souza.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2023 – “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências.” (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)

Autoria: Luiz Carlos Machado Júnior.

INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS

Vereadora Marília Maia Rabello

Indicação nº 228/2023 – “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo.”

Vereador Fabiano do Gás

Requerimento nº 067/2023 – “Requerendo informações referente ao cumpri-mento da lei nº 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”

Vereador Silvio Maia

Indicação nº 229/2023 – “A solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”