Resumo da 37º Sessão Ordinária de 2024.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”. Encaminhado em Regime de Tramitação Normal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025”. Encaminhado em Regime de Tramitação Normal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências”. Encaminhado em Regime de Tramitação Normal.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 – “Esta Lei estabelece e disciplina a Verba Indenizatória, em face das Despesas Decorrentes das Atividades Parlamentares dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.” Aprovado

Autoria: Mesa Diretora e diversos vereadores.