Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO

PROJETO DE LEI Nº40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial, no orçamento do Exercício de 2024, lei nº4551 de 12 de dezembro de 2023. Aprovado em regime de urgência especial.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS NOVOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”. Aprovado em regime de urgência especial.

Autoria: Mesa Diretora

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.” Aprovado em regime de urgência especial.

Autoria: Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Augusto Gomes Maia.” Aprovado em regime de urgência especial.

Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.