Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2024
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”. Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.” Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022”. Aprovado.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – “Institui o “Programa Plante uma Árvore” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências”. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria: Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 012/2024 – “Solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida”.
Requerimento nº 009/2024 - “Solicitando Patrolamento no Campinho de Terra do Bairro Parque do Cerrado”. Aprovado.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Indicação nº 013/2024 – “Solicitando a Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do Buriti”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 014/2024 – “A implementação de campanhas de conscientização contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, também, nos PSF´s, a fim de esclarecer e orientar toda sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solução deste problema que agrava a cada dia em nosso Município.”
Indicação nº 015/2024 – “A Contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF’s ou no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 008/2024 – “A possibilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do município”.
No tema livre os extensionistas rurais da EMPAER – MT, Fernanda de Castro e Pedro Vitor apresentaram os trabalhos da EMPAER, desenvolvidos no 2º semestre de 2023, no município de Alto Araguaia – MT.