Resumo da 3ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. Encaminhado em regime de tramitação normal.
PROJETO DE LEI Nº 009, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado em regime de urgência especial.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. Encaminhado em regime de tramitação normal.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres”. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria: Martha Maia
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Regis Oliveira
Requerimento nº 006/2025 - “Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT”. Aprovado
Indicação nº 010/2025 - “Sugerindo que seja providenciada uma nova bomba dosadora de cloro de 3 cabeças para o Departamento de Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia – MT”. Lida e encaminhada.
Autoria do Vereador – Bruno Pio Peron
Indicação 008/2025 – “Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes.” Lida e encaminhada.
Autoria do Vereador Adão da Madeireira
Indicação nº 011/2025 - “Seja realizada a sinalização vertical e horizontal, no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero e rua Benedito José da Costa indicando qual é preferencial. (trecho próximo a à escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro). Lida e encaminhada.
Indicação nº 012/2025 - “Sugerindo que seja realizada a limpeza do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias Da Costa”. Lida e encaminhada.
Indicação nº 013/2025 - “Seja realizada a reformar de uma ponte sobre o córrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do assoalho, roda pneu e guarda pó. Lida e encaminhada.
Autoria da Vereadora Martha Maia
Indicação nº 014/2025 - “a necessidade urgente de manutenção do Parque Ecológico Atanael Farias da Costa. Além disso, solicita-se a retomada das aulas de dança e zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da população.” Lida e encaminhada.
Autoria da Vereadora Polleyka Fraga
Indicação nº 015/2025 – Solicitar que a prefeitura em parceria com a Via Brasil possa: Aumentar o número já existentes de carros cadastrados que são isentos do pedágio para sitiantes daquela proximidade, que seja feito o estudo para implementação de pedágio social aos familiares que tenham mais de um veículo. Lida e encaminhada.
Autoria do Vereador Renato
Indicação n° 016/2025 - indicação a necessidade de instalação de cobertura na Área de Lazer da Creche Izoldina de Castro Maia. Lida e encaminhada.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 017/2025 - “sugerindo a aquisição de uma linha de celular para o Centro de Regulação viabilizando a comunicação por meio do WhatsApp”. Lida e encaminhada.
Indicação nº 018/2025 - “solicitando o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil”. Lida e encaminhada.
Autoria dos Vereadores Marcos Nunes e Bruno Peron
Indicação n° 009/2025 - “necessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da Praça Audinor Germano Rosa, tais como troca do gramado sintético, reforma dos banheiros, construção de alambrado e troca da iluminação”. Lida e encaminhada.