Resumo da 40ª Sessão Ordinária - 21/11/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI Nº 046, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências.” (Projeto Aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024”, incorporado das emendas aprovadas na 39ª sessão ordinária. (Projeto Aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, estado de mato grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, incorpo- rado das emendas aprovadas na 39ª sessão ordinária. (Projeto Aprovado)

INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 – LOA – “Cria ação voltada para realização do Evento Outubro Rosa junto ao Poder Legislativo Municipal e disponibiliza valores para ação voltada à Câmara Cidadã e Escola do Legislativo.” (Aprovado)