Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
EMENDAS À LDO E LOA
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025”.
AUTORIA MESA DIRETORA E DE DIVERSOS VEREADORES
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 038 de 2024. Aprovada
EMENDAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências”.
AUTORIA MESA DIRETORA E DE DIVERSOS VEREADORES
- Emenda modificativa Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039 de 2024. Aprovada
- Emendas Modificativa2 e de Inclusão Nº 002 ao PROJETO DE LEI nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024. Aprovada
- Emendas Modificativas e de Inclusão Nº 003 ao PROJETO DE LEI nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024. Aprovada
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA E DIVERSOS VEREADORES
REQUERIMETO Nº 040/2024 - ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com cópia à Comissão de transição de Governo formada pelo Decreto municipal n° 058/2024, e ao prefeito eleito, senhor JACSON NIEDERMEIER, que estará a frente da gestão municipal no período 2025-2028, para que, por meio de seus representantes legais, possam dar aplicação às emendas impositivas inseridas no orçamento público municipal que será apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, sendo, respectivamente, o PL 038 E 039/2024, para a melhoria no sistema de captação de água e tratamento de esgoto do Departamento de Águas e Esgoto (DIVAES) do Município de Alto Araguaia – MT. Aprovado