Resumo da 41ª Sessão Ordinária - 27/11/2023

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS NOVOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 063/2023 – “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia e, dá outras providências”. (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 064/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 065/2023 – “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

VETO Nº 011/2023 – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2023 – Assegura aos professores e demais servidores das Escolas Municipais de Alto Araguaia o “Direito à Alimentação pelo Programa de Merenda Escolar”, e dá outras Providências. (Pedido de Vista pelo Vereador Marilzan Nunes)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO NOVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 – “Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Netônica Cardoso dos Santos Serafim”. (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.

PROJETO DEVOLVIDO DA COMISSÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2023 – “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção à Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. (Aprovado)

Autoria: Luiz Carlos Machado Júnior.

INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS

 Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 233/2023 – “Solicitando um estudo que possibilite uma repac- tuação no contrato da revitalização da praça Erotides Bueno Fraga, praça da Cohab para a implantação de uma quadra de beach tennis.”

Indicação nº 234/2023 – “Solicitando a manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa.”

Vereadores Marília Maia Rabello e Ricardo Barbosa dos Santos

Indicação nº 235/2023 – “Solicitando a instalação de postes com braços de lâmpadas iniciando no Bar do Sr. Armando até a Igreja Assembleia de Deus localizado na Região Gato Preto.”

Vereador Odair Ferruja

Requerimento nº 071/2023 – Requer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto “CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ”.

Requerimento nº 072/2023 – “Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.”

Indicação nº 236/2023 – “Solicitando que seja feito a recolocação do concreto das beiras do meio-fio do Bairro Demellas.”

Indicação nº 237/2023 – “Solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Aires Fávero (próximo a IPR).”

Indicação nº 238/2023 – “Solicitando que seja criado um espaço para eventos municipais.”

Indicação nº 243/2023 – “Solicitando tapa buracos na Rua Abílio Siqueira esqui-na com a Rua Adalcy da Conceição Rodrigues, Vila Aeroporto.”

Indicação nº 244/2023 – “Solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino Côrrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz até no Clube ATC.”

Indicação nº 245/2023 – “Solicitando que seja feito manutenção no parquinho da praça da matriz e da praça Antônio Silvério da Costa (Praça do Boiadeiro).”

Vereadora Suzana Paniago

Indicação nº 239/2023 – “Solicitando um ponto de Apoio para os Taxistas na Praça da Matriz.”

Vereador Marcos Nunes

Indicação nº 241/2023 – “Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

Indicação nº 242/2023 – “Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo é um espaço de lazer e ponto turístico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

Todos Vereadores

Requerimento nº 070/2023 – “Requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento.”

Vereadora Mariana de Souza

Indicação nº 240/2023 – “Solicitando que seja instalado um parque infantil na praça Arlan Gerson, no bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto; e que seja realizada manutenção e limpeza no gramado da praça.”