Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Veto nº 001/2024- Veto ao Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.” Aprovado
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - “Concede o Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”. Aprovado
Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – “Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. Aprovado
Autoria: Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 016/2024 – “Solicitando a inserção do município ao Mapa do Turismo e que apresente um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a criação de um Parque Turístico na Cachoeira Filinto Muller”.
Indicação nº 020/2024 - “Solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-100, trecho entre a rotatória passando pela empresa Loius Dreyfus até a empresa Queiroz Agro na MT-299”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás e Diversos Vereadores
Requerimento nº 010/2024 – “Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União? Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde? Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos? O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?” Aprovado
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
Requerimento nº 011/2024 – “Solicitando informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue” Aprovado
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 018 /2024 – “Proceda um mutirão de limpeza e manutenção dos postes de iluminação no Distrito do Buriti”.
Indicação nº 019 /2024 – “Proceda a Instalação de uma caçamba de lixo fixa na Rua Marechal Rondon, às margens do Rio Araguaia, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Bairro Gabiroba”
Autoria do Vereador Marilzan Nunes Da Costa
Indicação nº 021 /2024 – “Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 022/2024 – “Que seja feita a implementação de quebra-molas na Rua 33, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 017/2024 – “Sugerindo que o poder público faça parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto Araguaia-MT”.
No tema livre foi entregue à empreendedora Marcia Silva de Freitas, o Título de Cidadã Araguaiense, como forma de agradecimento pela sua participação no desenvolvimento de nosso município.