Resumo da 5ª Sessão Ordinária - 27/02/2025

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. Aprovado

 MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres”. Aprovado 

Autoria: Martha Maia

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Autoria do Vereador Fabiano do Gás

Requerimento nº 11/2025  - “requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”. Aprovado

Requerimento nº 12/2025  - “requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”. Aprovado

Autoria da Vereadora Martha Maia

Requerimento n° 013/2025 – CONVOQUE o senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr.  Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (horária Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria. Rejeitado

Indicação nº 29/2025 - “que seja realizada uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada.” Lida e encaminhada

Autoria do Vereador Paulinho

Indicação nº 25/2025 - sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. Lida e encaminhada

Autoria do Vereador Adão da Madeireira

Indicação nº 26/2025 – “para que seja realizada a sinalização  indicando qual é a preferencialmente o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre”. Lida e encaminhada

Indicação nº 32/2025 - “seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas”. Lida e encaminhada

Autoria do Vereador Regis Oliveira

Indicação nº 27//2025 – “sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.” Lida e encaminhada

Autoria do Vereador Ricardo Barbosa

Indicação n° 028/2025 –  “Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas”. Lida e encaminhada

Autoria da Vereadora Polleyka Fraga

Indicação nº 33/2025 - "Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT". Lida e encaminhada

Autoria do Vereador – Bruno Peron

Indicação n° 034/2025 – “indicando a necessidade de reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores do Poder Executivo”. Lida e encaminhada

Autoria dos Vereadores Marcos, Polleyka, Paulinho e Bruno

Indicação nº 30/2025 – “solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” Lida e encaminhada

Autoria do Vereador Marcos Nunes

Indicação nº 31/2025 - “sugerindo colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel”. Lida e encaminhada