Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2024.
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - “Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” Encaminhado em regime de tramitação normal.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - “Institui o “Programa Plante uma Árvore” Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras Providências”. Aprovado
Autoria: Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 012/2024 - “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”. Aprovado
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 023/2024 – “Aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”.
Indicação nº 024/2024 – “Que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.”
Indicação nº 025/2024 – “Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 027/2024 – “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).”
Indicação nº 028/2024 - “A Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.”
Indicação nº 029/2024 – “A Solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 026/2024 - “Sugerindo a contratação de Porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior segurança para as Crianças durante o período de aula”.