Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2024
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - “Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” Aprovado com 7 votos favoráveis e 3 votos contrários.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. João José Alencar.” Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Deficiências Específicas, e dá outras providências”. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTO
Autoria dos Vereadores Silvio Maia, Suzana Paniago e Fabiano do Gás
Indicação nº 032/2024 – “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.”
Indicação nº 033/2024 – “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueney em Alto Araguaia/MT.”
Autoria Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Requerimento nº 014/2024 - " Solicitando ao Poder Executivo, que tome as medidas cabíveis, em relação ao abastecimento de água no Distrito do Buriti."
TEMA LIVRE
Na ocasião, o Assessor Parlamentar Federal, Sr. Marco Aurélio Carvalho Barros, recebeu "Moção de Aplausos", em homenagem a todo seu apoio público, para com a cidade de Alto Araguaia.