Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2024

por Câmara Municipal de Alto Araguaia publicado 19/03/2024 10h14, última modificação 19/03/2024 10h14

 

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

  

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - “Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” Aprovado com 7 votos favoráveis e 3 votos contrários.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROJETOS NOVO

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. João José Alencar.” Encaminhado em regime de tramitação normal.

Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos. 

 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Deficiências Específicas, e dá outras providências”.  Encaminhado em regime de tramitação normal.

Autoria da Vereadora Mariana de Souza.

 

 INDICAÇÕES/REQUERIMENTO

 

Autoria dos Vereadores Silvio Maia, Suzana Paniago e Fabiano do Gás

 Indicação nº 032/2024 “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.”

 Indicação nº 033/2024 – “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueney em Alto Araguaia/MT.”

 

Autoria Vereadora Odinéia Mariana de Souza

Requerimento nº 014/2024 - " Solicitando ao Poder Executivo, que tome as medidas cabíveis, em relação ao abastecimento de água no Distrito do Buriti."


TEMA LIVRE

Na ocasião, o Assessor Parlamentar Federal, Sr. Marco Aurélio Carvalho Barros, recebeu "Moção de Aplausos", em homenagem a todo seu apoio público, para com a cidade de Alto Araguaia.