Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2024

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Emenda Substitutiva nº 001/2024 – ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 – “Dispõe sobre o prazo de Validade do Laudo Médico que Atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Deficiências Específicas, e dá outras providências.” Aprovado

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. João José Alencar.” Aprovado

Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos.

INDICAÇÕES / REQUERIMENTO/ MOÇÃO

Autoria do Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 036/2024 - “Solicitando serviço emergencial de manutenção nas estradas rurais do Município”.

Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz

Indicação nº 037/2024 – “Solicitando a substituição de lâmpadas convencionais por LED em todos os postes das ruas do Distrito do Buriti”.

Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes

Indicação nº 038/2024 – “Solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”.

Autoria da Vereadora Mariana de Souza e Diversos Vereadores

Requerimento nº 015/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. Aprovado

Autoria da Vereadora Mariana de Souza

Moção de Aplausos nº 004/2024 - A Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio Clube da Luluzinha.