Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2025.
MATERIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. Encaminhado em regime de tramitação normal.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS
Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Projeto de Lei nº 7/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de Alto Araguaia. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autora: Polleyka Fraga
Projeto de Lei nº 8/2025 - Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Encaminhado em regime de tramitação normal.
Autora: Martha Maia
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO / MOÇÃO
Moção de Congratulações e Aplausos nº 4/2025 - Moção de aplausos a equipe de policiais do 15° BMP de Alto Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presidio de Mineiros GO. Aprovada
Autor: Bruno Peron
Indicação nº 47/2025 - Indica a necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. Lida e encaminhada.
Requerimento nº 17/2025 - Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024. Aprovado
Autora: Martha Maia
Indicação nº 49/2025 - “ Solicitar que seja analisada a possibilidade de formalização de novo convênio com o Programa MT Iluminado, visando a instalação de iluminação pública nos locais que ainda não dispõem de iluminação, bem como a realização da manutenção nas áreas que já estão iluminadas, mas que necessitam de reparos". Lida e encaminhada.
Autores: Fabiano do Gás e Régis Oliveira
Indicação nº 50/2025 - Sugerindo que seja enviado máquinas para o assentamento do Córrego Rico e produtores próximos a região para que sejam construídos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade. Lida e encaminhada.
Indicação nº 51/2025 - Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região. Lida e encaminhada.
Indicação nº 52/2025 - sugerindo que seja realizada a implementação de uma farmácia no posto de saúde Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito José da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Graças e bairro Parque do Serrado. Lida e encaminhada.
Autor: Adão da Madeireira
Indicação nº 48/2025 - “Que disponibilizem alimentação para os pacientes que necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas, exames ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.” Lida e encaminhada.
Autor: Marcos Nunes