Resumo de 35º Sessão Ordinária - 16/10/2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO NOVO:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2023 – “Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em Centro de Treinamentos da Equipe do Fluminense.” (Aprovado em Regime de Urgência Especial)

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2023 – “Dispõe sobre a aber- tura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” (Projeto Aprovado)

INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS

Vereador Fabiano do Gás

Indicação nº 224/2023 – “Solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim Novo Araguaia.”

Indicação nº 225/2023 – “Solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática.”

Requerimento nº 066/2023 – “Requerendo informações referente a distribui- ção de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica.”

Vereadora Mariana de Souza

Requerimento nº 065/2023 – “Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia? Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos? A Lei nº 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no município? Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do cônjuge para a esterilização? Qual a idade mínima para realizar a esterilização voluntária?”

TEMA LIVRE:

No Tema Livre da 35ª Sessão Ordinária, o Vereador Marcos Nunes fez a entrega de Moções de Aplausos para as professoras : Hébia Márcia Elias de Oliveira, Maria Rita Ferreira dos Santos, Celma Inês de Souza Fávero, Neliana Borges de Souza, Alana Márcia Ferro de Almeida e também entregou Título de Cidadão Araguaiense ao professor Leandro Barbosa Infante e à Sra. Ana Luzia Gomes Pereira, por suas  relevantes contribuições para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia.